Termos de Uso e Licença

Versão 1.0 — vigente desde 15 de agosto de 2026.Documento oficial · OmniCut

Este documento é o contrato entre você e o fornecedor do OmniCut. Ele cobre o site omni-cut.com, o otimizador online omni-cut.online e o software OmniCut instalado no seu computador.

Leia com atenção as cláusulas 8 (vencimento e modo somente leitura), 13 (conferência do programa de corte antes da execução) e 15 (limitação de responsabilidade). Elas limitam direitos e definem obrigações suas. Estão destacadas em cumprimento ao art. 54, §4º, do Código de Defesa do Consumidor.

1. Quem contrata com você

Adiante, "Fornecedor", "nós". Você é o "Usuário", ou "Licenciado" quando tiver licença ativa.

Estas informações atendem ao art. 2º, I a III, do Decreto nº 7.962/2013.

2. Aceitação

Você aceita estes Termos ao praticar qualquer um destes atos: navegar no site, usar o otimizador online, baixar ou instalar o OmniCut, ativar uma licença de avaliação ou contratar um plano pago.

Se não concordar com alguma cláusula, não use o produto — e fale conosco antes de contratar, porque quase tudo o que é ajustável está declarado aqui.

Você declara ter capacidade civil e, se aceitar em nome de uma empresa, ter poderes para vinculá-la.

3. O que o OmniCut é

O OmniCut é um software proprietário de otimização de corte: recebe uma lista de peças e a matéria-prima disponível, calcula um arranjo que reduz o desperdício e exporta o resultado em DXF, SVG, HPGL/PLT, G-code (em vários dialetos de controlador), PDF e CSV, para chapa (nesting 2D) e para barra (corte linear 1D).

É um programa instalado e offline. Roda no computador da sua oficina, grava seus projetos no seu computador e não depende de conexão para trabalhar. Só usa a internet para verificar atualizações — e mesmo isso é dispensável.

Não é serviço em nuvem, não é assinatura de acesso a servidor nosso e não guarda os seus arquivos.

4. Natureza da licença

O que você contrata é licença de uso, não compra do programa. Nos termos da Lei nº 9.609/1998 e da Lei nº 9.610/1998, a licença concede o direito pessoal, intransferível e não exclusivo de instalar e executar o OmniCut nas condições do plano contratado. Ela não transfere a titularidade, a autoria, o código-fonte nem qualquer direito patrimonial sobre o programa, que permanecem integralmente com o Fornecedor.

Licença por estação. Cada licença autoriza a instalação e o uso em um computador, identificado por um código de equipamento. Precisa de mais postos, contrate mais licenças.

Troca de computador. A substituição da licença para outro computador é gratuita, no mesmo plano e com a mesma validade restante. Basta pedir pelos canais de atendimento: a licença antiga é revogada e uma nova é emitida.

5. Planos, avaliação e preços

5.1 Avaliação

A avaliação libera o produto inteiro por 30 dias, inclusive a exportação de G-code, com duas limitações declaradas: máximo de 30 peças por job e marca nos arquivos gerados. Não exige cartão de crédito.

A avaliação é uma por computador. Reinstalar o programa, apagar o banco de dados ou os arquivos de marca não reinicia o prazo, e tentar reiniciá-lo por qualquer meio é violação destes Termos.

Os arquivos produzidos na avaliação saem marcados e não devem ser usados em produção comercial.

5.2 Planos e preços vigentes

Preços em reais, com os tributos aplicáveis destacados na nota fiscal. Promoções de lançamento valem nas condições anunciadas, pelo prazo ou pela quantidade de vagas divulgada, e não se acumulam com outros descontos salvo menção expressa.

A licença perpétua não está disponível enquanto o produto estiver em fase de testes. Se e quando for oferecida, será por contratação nova, e nada nestes Termos gera direito adquirido a ela.

5.3 Reajuste

Os preços podem ser reajustados anualmente, com aviso prévio de 30 dias, limitados à variação do IPCA acumulada no período. Reajuste acima disso só produz efeito se você concordar expressamente; discordando, você pode encerrar o contrato ao fim da vigência em curso, sem multa.

5.4 Pagamento e inadimplência

O pagamento segue o meio e o vencimento acordados na contratação. Atraso superior a 10 dias autoriza a suspensão da emissão de novas licenças e das renovações; atraso superior a 30 dias autoriza a revogação da licença ativa, sempre precedida de notificação com 10 dias para regularização. Valores em atraso sofrem correção pelo IPCA, juros de 1% ao mês e multa de 2%.

6. Direito de arrependimento

Contratando fora do estabelecimento (pelo site, WhatsApp, e-mail ou telefone), você tem 7 dias corridos, contados do recebimento da chave de licença, para desistir sem precisar justificar — art. 49 do CDC e art. 5º do Decreto nº 7.962/2013.

Basta escrever para contato@omni-cut.com. A licença é revogada e o valor pago é integralmente devolvido em até 10 dias, pelo mesmo meio de pagamento, sem qualquer desconto.

O direito de arrependimento é do consumidor. Na contratação entre empresas, para uso na atividade produtiva, o CDC não incide automaticamente — mas nós praticamos a mesma política de 7 dias para todo mundo, por escolha, e ela vale como obrigação contratual assumida aqui.

Antes disso, note: a avaliação de 30 dias existe justamente para você medir o ganho antes de pagar qualquer coisa. Use-a.

7. Renovação

A licença não é renovada automaticamente e não gera cobrança recorrente sem a sua ação, salvo se você contratar expressamente a recorrência. Avisamos do vencimento por e-mail, e o próprio programa passa a avisar na tela uma vez por dia, a partir de 10 dias antes.

Contratada a recorrência, você pode cancelá-la a qualquer momento pelos canais de atendimento, com efeito ao fim do ciclo já pago, sem multa e sem retenção proporcional.

8. Vencimento: o que acontece com o programa e com os seus dados

Esta cláusula é importante e está destacada por isso.

Vencida, cancelada ou revogada a licença — e encerrada a avaliação — o OmniCut passa a operar em modo somente leitura:

Continua funcionando: o programa abre normalmente; todos os seus projetos, cadastros, peças, chapas, ferramentas, máquinas e biblioteca de sobras permanecem acessíveis e visíveis; as consultas na linha de comando continuam respondendo. Você não perde nada do que é seu, e nunca ficará trancado para fora dos seus próprios dados.

Deixa de funcionar: as operações que produzem resultado — otimizar, exportar em qualquer formato, gerar G-code, imprimir, gerar PDF e emitir relatório. Na linha de comando, os comandos nest e linear encerram com código de saída 4.

Sobre a contagem do prazo: a validade é medida por um relógio que não retrocede. Alterar a data do sistema operacional não prorroga a licença, e a tentativa de fazê-lo é violação destes Termos.

Seu banco de dados é um arquivo local (%APPDATA%\OmniCut\omnicut.db no Windows) que continua sendo seu, no seu computador, para sempre. Renovada a licença, tudo volta a produzir de onde parou.

9. Atualizações automáticas

O OmniCut verifica, baixa e prepara versões novas sozinho quando houver internet. A instalação sempre exige um clique seu — nunca trocamos o executável no meio do seu trabalho.

Todo pacote de atualização é assinado com a mesma chave Ed25519 das licenças e conferido por SHA-256 antes de ser aplicado. Pacote sem assinatura válida é recusado.

Você pode desativar a verificação automática nas configurações e atualizar manualmente. Ficar em versão antiga é escolha sua; nesse caso, o suporte pode ficar limitado ao que é reproduzível naquela versão, e correções de segurança só existem na versão nova.

Atualização pode alterar, acrescentar ou remover funcionalidades. Remoção de funcionalidade relevante do plano contratado será comunicada com 30 dias de antecedência, e você poderá encerrar o contrato sem ônus se ela o prejudicar.

10. Uso permitido e vedações

Você pode: usar o OmniCut para fins profissionais e comerciais, na produção da sua oficina; usar comercialmente os planos de corte, os arquivos e o G-code gerados, sem royalty algum; fazer cópia de salvaguarda do programa, na forma do art. 6º, I, da Lei nº 9.609/1998; e desenvolver post-processors próprios pelos pontos de extensão documentados, para uso interno.

Você não pode, sem autorização prévia e por escrito:

1. copiar, distribuir, sublicenciar, alugar, emprestar, revender ou disponibilizar o programa, ou parte dele, a terceiros;
2. usar uma mesma licença em mais computadores do que o contratado, inclusive por compartilhamento de tela, terminal remoto ou virtualização;
3. modificar, adaptar, traduzir ou criar obra derivada do programa;
4. aplicar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o programa, salvo na medida expressamente autorizada por lei imperativa;
5. remover, alterar, contornar ou ocultar avisos de autoria, marcas d'água da avaliação, ou os mecanismos de licenciamento, de verificação de integridade e de atualização;
6. gerar, distribuir ou usar chave de licença não emitida pelo Fornecedor;
7. usar o programa após o término, a expiração ou a revogação da licença;
8. usar o produto para fim ilícito, ou para produzir peça cuja fabricação seja proibida por lei.

Consequências. Violação autoriza a suspensão imediata e a revogação da licença, sem devolução de valores, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos. A violação de direitos de autor de programa de computador é crime, punido com detenção de seis meses a dois anos ou multa, e com pena maior na hipótese de reprodução para comércio (art. 12 da Lei nº 9.609/1998).

11. Propriedade intelectual

O OmniCut — código-fonte e objeto, algoritmos, documentação, identidade visual, marca, ícone, logotipo, site e materiais — é de autoria, propriedade e desenvolvimento exclusivos de Caio Justus e Gabriel Gauss, protegido pelas Leis nº 9.609/1998 e nº 9.610/1998 e pelos tratados internacionais aplicáveis.

O que é seu continua seu. Os desenhos que você importa, as listas de peças que você cadastra, os projetos que você monta e os arquivos que o programa gera a partir deles são seus. Não reivindicamos direito algum sobre eles, e não temos acesso a eles.

Componentes de terceiros. O OmniCut usa bibliotecas de terceiros sob suas próprias licenças (entre outras: Shapely, pyclipper, ezdxf, SQLAlchemy, Alembic, PySide6 e cryptography). Essas licenças permanecem válidas para os respectivos componentes e não alteram a titularidade do OmniCut. A lista completa e os textos de licença acompanham a instalação.

Sugestões. Se você nos enviar sugestão, crítica ou ideia de melhoria, podemos implementá-la livremente, sem obrigação de contrapartida ou de sigilo — o que não afeta em nada os seus direitos sobre os seus próprios arquivos.

12. Otimizador online (omni-cut.online)

O otimizador online é demonstração gratuita, oferecida no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade, de continuidade ou de resultado.

Ele calcula inteiramente dentro do seu navegador e não envia seus dados a servidor nenhum. Em contrapartida, é deliberadamente limitado: só nesting retangular e corte de barra, sem G-code, sem DXF, sem contorno livre, sem biblioteca de sobras e sem os refinamentos do produto instalado. O resultado dele não equivale ao do OmniCut instalado e não deve ser usado como parâmetro de compra sem testar a avaliação.

Podemos alterá-lo, limitá-lo ou retirá-lo do ar a qualquer momento, sem aviso.

13. Conferência antes de cortar — sua responsabilidade

Esta cláusula é importante e está destacada por isso.

O OmniCut produz planos de corte e programas de máquina (G-code) a partir dos dados que você informa: medidas das peças, dimensões da chapa ou da barra, kerf, ferramenta, rotação, avanço, profundidade de passe, abas e parâmetros da máquina.

A conferência do plano e do programa de corte antes da execução na máquina é responsabilidade exclusiva do operador. Máquinas de corte CNC, laser, plasma, router e jato d'água operam com energia capaz de causar dano material grave e lesão corporal. Nenhum software substitui a inspeção do programa, o respeito ao manual da máquina, aos limites de curso, aos dispositivos de segurança e às normas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis, entre elas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Não respondemos por dano decorrente de: parâmetro informado incorretamente; incompatibilidade entre o dialeto de G-code escolhido e o controlador efetivamente instalado; alteração do programa por terceiro após a exportação; falha, desregulagem ou manutenção inadequada da máquina; ou execução sem a conferência prevista nesta cláusula.

O cabeçalho de todo programa gerado declara, em texto legível, os parâmetros usados. Leia-o antes de dar ciclo.

14. Garantias

Garantimos que o OmniCut funciona substancialmente conforme a documentação publicada e que temos os direitos necessários para licenciá-lo.

Prazo legal de garantia: sendo você consumidor, valem os prazos do art. 26 do CDC — 90 dias para vício aparente ou de fácil constatação, contados do fornecimento, e, no vício oculto, do momento em que ele ficar evidenciado. Constatado vício, você pode exigir, na forma do art. 18 do CDC, a correção no prazo legal e, não sanada, a substituição, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

Prazo de validade técnica. Nos termos do art. 8º da Lei nº 9.609/1998, asseguramos aos usuários a prestação de serviços técnicos complementares relativos ao adequado funcionamento do programa durante o prazo de validade técnica da versão comercializada, que declaramos ser de 24 meses contados do lançamento de cada versão.

O que não garantimos: que o programa funcione sem qualquer interrupção ou erro; que alcance um percentual específico de aproveitamento de material em um caso concreto; que seja compatível com controlador, máquina, sistema operacional ou versão não listados na documentação; ou que o resultado seja o ótimo matemático absoluto — o produto usa heurísticas de otimização, e a documentação declara abertamente como o desempenho é medido e contra quais referências.

15. Limitação de responsabilidade

Esta cláusula é importante e está destacada por isso.

Se você for consumidor (pessoa física ou jurídica que adquire como destinatária final), nada nestes Termos exclui ou reduz a responsabilidade que o CDC impõe ao fornecedor — em especial os arts. 12 a 25. A vedação do art. 25 do CDC é respeitada integralmente, e as limitações abaixo não se aplicam a você.

Nas demais relações — contratação entre empresas, para uso na atividade produtiva —, ficam ajustados os seguintes limites, na forma dos arts. 421 e 422 do Código Civil:

• não respondemos por lucros cessantes, perda de produção, perda de contrato, perda de dados ou danos indiretos;
• nossa responsabilidade total, por qualquer causa, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Licenciado nos 12 meses anteriores ao fato gerador;
• os limites acima não se aplicam a dolo, culpa grave, violação de direitos de personalidade ou hipóteses em que a lei vede a limitação.

Não respondemos, em qualquer caso, por indisponibilidade de internet, energia elétrica, serviços de terceiros, falha de hardware do Licenciado, ou por uso do produto em desacordo com a documentação e com a cláusula 13.

16. Suporte

O plano Padrão inclui suporte por e-mail e WhatsApp, em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília), com prazo-alvo de primeira resposta de 1 dia útil. O plano Profissional inclui atendimento prioritário, nas condições da proposta comercial.

O suporte cobre instalação, ativação, uso das funcionalidades documentadas e investigação de comportamento divergente da documentação. Não cobre configuração de máquina de terceiro, manutenção de CNC, treinamento fora do escopo contratado, desenvolvimento sob medida nem recuperação de arquivos do Licenciado.

17. Disponibilidade do site

O site e o otimizador online podem ficar indisponíveis por manutenção, falha de terceiro ou força maior. Não há SLA de disponibilidade para eles, e a indisponibilidade não afeta o software instalado, que roda offline.

18. Encerramento

Por você: a qualquer momento, deixando de usar o produto e cancelando a recorrência, se houver. Fora da hipótese da cláusula 6, não há devolução proporcional de valores já pagos pelo período em curso.

Por nós: mediante notificação com 30 dias, sem justificativa, com devolução proporcional do valor referente ao período não usufruído; ou imediatamente, sem devolução, em caso de violação da cláusula 10 ou de inadimplência na forma da cláusula 5.4.

Após o encerramento: aplica-se o modo somente leitura da cláusula 8. Seus dados permanecem no seu computador. Sobrevivem ao encerramento as cláusulas 10, 11, 13, 15, 19 e 20.

19. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do OmniCut, disponível em omni-cut.com/privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos.

Em resumo, e sem prejuízo da leitura daquele documento: o programa é offline, seus projetos e cadastros ficam no seu computador, não temos acesso a eles e o produto não possui telemetria de uso.

Quanto aos dados pessoais de terceiros que você venha a cadastrar no OmniCut — nome de cliente, contato, dados de pedido —, você é o controlador desses dados perante a LGPD, e a nós não cabe qualquer papel, já que não temos acesso a eles. Cabe a você a base legal, a informação aos titulares e a segurança do arquivo.

20. Disposições finais

Alterações. Podemos alterar estes Termos. Alteração relevante será comunicada por e-mail e por aviso no site, com antecedência mínima de 30 dias. Alteração de preço não afeta o período já pago. Discordando, você pode encerrar o contrato ao fim da vigência em curso, sem multa. Cada versão traz número e data no topo, e as anteriores ficam em omni-cut.com/termos/historico.

Cessão. Você não pode ceder este contrato sem nossa anuência por escrito. Nós podemos cedê-lo em caso de reorganização societária, sucessão ou venda de ativos, mediante aviso prévio, preservadas todas as suas condições.

Independência das cláusulas. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor, e a inválida será substituída por outra que preserve, no limite legal, o efeito pretendido.

Tolerância. Deixar de exigir o cumprimento de uma cláusula não significa renúncia a ela.

Comunicações. Valem as enviadas ao e-mail informado na contratação e ao contato@omni-cut.com. Mantenha o seu e-mail atualizado.

Lei aplicável e foro. Aplica-se a lei brasileira.

• Consumidor: fica eleito o foro do seu domicílio, na forma do art. 101, I, do CDC. Você pode ainda usar a plataforma consumidor.gov.br e os órgãos de defesa do consumidor.
• Demais relações: fica eleito o foro da comarca de Mairiporã/SP, com renúncia a qualquer outro.

Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a tentar solução amigável pelos canais de atendimento, por 15 dias contados da comunicação escrita da controvérsia.

21. Contato

OmniCut — © 2026 ANDRE LOPES MORAIS LTDA. / Caio Justus e Gabriel Gauss. Todos os direitos reservados. OmniCut é software proprietário. Marcas citadas pertencem aos respectivos titulares.